O Open Class reuniu autoridades do Judiciário em Goiânia para discutir segurança jurídica, precedentes e alternativas para a solução de conflitos.
O Teatro da FACUNICAMPS, em Goiânia, recebeu na sexta-feira, 23 de outubro, a Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”, encontro que reuniu ministros de tribunais superiores e representantes do meio jurídico para discutir os desafios e os caminhos para tornar a Justiça brasileira mais eficiente.
A programação contou com a participação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dos ministros Cláudio Mascarenhas Brandão, Guilherme Caputo Bastos, Douglas Alencar Rodrigues e Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Também estiveram presentes o mantenedor da FACUNICAMPS, Prof. João Rodrigues; a reitora, Profa. Patrícia Mendonça; e Alecssandro Regal Dutra, coordenador do curso de Direito.
A FACUNICAMPS foi a primeira faculdade a conseguir reunir os quatro ministros do TST no mesmo evento, um marco para a instituição e para a realização de debates jurídicos em Goiânia
Segurança jurídica e estabilidade das decisões
Um dos destaques da programação foi a palestra do ministro Luiz Fux, com o tema “Desenvolvimento Nacional e Segurança Jurídica: A Estabilidade das Decisões Judiciais como Motor do Crescimento Econômico e Social”. A discussão abordou a importância da previsibilidade das decisões judiciais para a segurança das relações sociais e econômicas.
Na sequência, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria apresentou reflexões sobre a volatilidade da jurisprudência e a litigiosidade excessiva, com foco nos precedentes do STJ. O debate destacou a relevância de decisões consistentes para a aplicação do Direito e a redução de controvérsias repetitivas.
A programação também contou com a participação do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, que abordou a instabilidade da jurisprudência e os precedentes do Tribunal Superior do Trabalho.
Encerrando as discussões, os ministros Guilherme Caputo Bastos, Douglas Alencar Rodrigues e Alexandre Luiz Ramos participaram de um painel sobre precedentes recentes e mudanças na jurisprudência trabalhista, com reflexões sobre seus efeitos na atuação de profissionais do Direito e nas relações de trabalho.
Desjudicialização e os caminhos para uma Justiça mais eficiente
A desjudicialização foi um dos eixos centrais do encontro. O tema envolve a busca por alternativas para resolver conflitos sem que todas as demandas precisem ser levadas a um processo judicial, como ocorre por meio da mediação, da arbitragem e de procedimentos extrajudiciais previstos em lei.
A proposta é ampliar as possibilidades de resolução de conflitos, contribuir para a redução da sobrecarga dos tribunais e tornar os procedimentos mais adequados às necessidades das partes envolvidas.
Ao sediar o encontro, a FACUNICAMPS fortaleceu o diálogo entre o ensino superior e as instituições jurídicas, aproximando estudantes e profissionais de discussões atuais sobre a aplicação do Direito e o futuro do Judiciário brasileiro.
Mais do que reunir nomes de destaque da Justiça, o evento colocou em pauta uma questão essencial para a sociedade: como garantir decisões mais estáveis, soluções eficazes para os conflitos e maior segurança jurídica para cidadãos e empresas.